Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

TRF nega habeas corpus a hacker

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.